Bases do Concurso
Termo de Referência
Anexo I
Minuta do Contrato
Anexo II
Declaração de vínculo à PJ e equipe mínima
Anexo III
Declaração de não impedimento
Anexo IV
Modelo de prancha padrão
Anexo V
Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais
Anexo VI
Regulamento do processo de julgamento das propostas
Anexo VII
Termo de Compromisso de Cumprimento de Prazos
Anexo VIII
Documentos Técnicos e Arquivos Digitais
.